Processo 304690/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2013 08:09
Autuado em 15/05/2013 08:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1613/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1613/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1613/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor ordenador das despesas MARIANE BARBOSA NEVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL CRUZEIRENSE
Representante legal ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Representante legal AILTON BUSO DE ARAUJO
Interessado CARLOS ALBERTO BIAGGIO
Interessado DANIELLE DE OLIVEIRA AMORIM
Interessado SHIGHEMI HATAKAYAMA DALL´AGO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 4804/14 - DP
09/04/2014 09:19 do Protocolo 320851/14
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4806/14 - DP
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4799/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4798/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4808/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4801/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4798/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4799/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4801/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4804/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4806/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4808/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1613/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 781/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11090/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 13:46 DP  
21/05/2015 11:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 483/2015 -
19/05/2015 09:30 DEX Informação nº 3339/2015 -
06/05/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2015 -
28/04/2015 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 612/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
02/03/2015 10:15 GCFAMG  
21/11/2014 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 616/2015 -
21/11/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 19519/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cruzeiro do Sul e Associação Estudantil Cruzeirense. Instrução pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
10/06/2014 13:40 DAT Instrução nº 8396/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 8447. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS.
28/02/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2921/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Informação nº 3544/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 4798/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 4799/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 4801/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 4804/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 4806/2014 -
28/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 4808/2014 -
25/02/2014 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 781/2014 -
16/05/2013 07:59 DAT Instrução nº 2125/2014 -
15/05/2013 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11090/2013 -

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